Como descreve, muitos dos livros acerca da história
do atendimento educacional especializado, que tal procedimento percorreu
grandes mudanças em busca de uma melhoria na qualidade de entender e trabalhar
com as crianças com necessidades especiais.
A educação especial organizou-se inicialmente substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões e
modalidades que levaram a criação a instituições especializadas, escolas
especiais e classes especiais, em busca de um modelo de ensino para esse
público alvo. Em 1961 o atendimento educacional especializado às pessoas com
deficiência passa a ser fundamentada pelas disposições da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional que aponta o direito dos ‘excepcionais’ à educação,
dentro de um sistema geral de ensino.
A atual Lei de Diretrizes e Bases artigo 59,
preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículos,
métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades,
assegurando a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível
exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências,
bem como assegurar a aceleração de estudos aos superdotados.
Como descrito no texto de Italo, o senhor
Palomar ‘o sistema’, passou por uma
regra de conceito obstinado a querer padronizar um ensino único para os alunos
especiais. Mas a partir de estudos e pesquisas vimos que esta educação especial
buscava um ensino de qualidade. Diante deste pressuposto, e em busca de
modificações o sistema acompanhou o processo de mudanças determinando que “as
redes de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas
organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais
especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade
para todos”. Para tanto o objetivo desses alunos a ter acesso às classes comuns
é de disseminar os conceitos e reafirmar o direito da escolarização de alunos
com e sem deficiência nas turmas comuns do ensino regular. Nessa perspectiva da
educação inclusiva, que foi sendo modificada aos poucos, passa a interagir a
proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades
educacionais especiais de alunos com deficiência, transtorno global de
desenvolvimento e altas habilidades/supertodação, direcionando suas ações para
o atendimento às especificidades desses alunos no processo educacional e, no
âmbito de uma atuação mais ampla na escola, orientando a organização de redes
de apoio, a formação continuada, a identificação de recursos, serviços e o
desenvolvimento de práticas colaborativas.
Mesmo depois
de muitas buscas a modelos perfeitos estamos sempre interligando-os a novos
conceitos, pois o sistema de ensino organiza as condições de acesso aos
espaços, aos recursos pedagógicos e à comunicação que favoreçam a promoção da
aprendizagem e a valorização das diferenças, de forma a atender as necessidades
educacionais de todos os alunos.
Referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Especial. Política Nacional de educação Especial. Brasília: MEC.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
